Ministério da Saúde atualiza regras do Previne Brasil para 2022. Saiba tudo o que mudou nos indicadores de desempenho

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 102 de 20 de janeiro de 2022 com mudanças na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que instituiu o programa Previne Brasil. Os indicadores de Saúde da Mulher, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus) sofreram alterações.

Veja quais são os sete indicadores do pagamento por desempenho para o ano de 2022:

  1. Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação;
  2. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
  3. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
  4. Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS;
  5. Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada;
  6. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
  7. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

Confira quais foram as alterações em cada indicador:

IndicadorParâmetroMetaPesoFórmula de cálculo: NumeradorFórmula de cálculo:
Denominador
De: Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré- natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação

Para: Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação
De: ≥ 80%

Para: 100%
De: 60%Para: 45%Manteve: Peso 1De: Número de gestantes com seis consultas pré- natal, com a 1ª até 20 semana de gestação

Para: Número de gestantes com pelo menos seis consultas pré- natal, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação
De:1. Informado: Nº de gestantes identificadas, ou2. Estimado: Parâmetro de Cadastro/População IBGE x SINASC

Para:1. Denominador: Número de gestantes com pré- natal na APS, ou2. Denominador Estimado: Potencial de cadastro municipal/Cenário municipal x menor quantidade de nascidos vivos por quadrimestre do período analisado
Manteve: Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIVDe: ≥ 95%

Para: 100%
Manteve:60%Manteve: Peso 1De: Número de gestantes com sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e Sífilis

Para: Número de gestantes com sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e Sífilis na APS
De:1. Informado: Nº de gestantes identificadas, ou2. Estimado: Parâmetro de Cadastro/População IBGE x SINASC

Para:1. Denominador: Número de gestantes com pré- natal na APS, ou2. Denominador Estimado: Potencial de cadastro municipal/Cenário municipal x menor quantidade de nascidos vivos por quadrimestre do período analisado
Manteve: Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizadoDe: ≥ 90%

Para: 100%
Manteve:60%Manteve: Peso 2De: Número de gestantes com pré-natal na APS eatendimento odontológico

Para: número de gestantes com pré-natal e atendimento odontológico na APS
De:1. Informado: Nº de gestantes identificadas, ou2. Estimado: Parâmetro de Cadastro/População IBGE x SINASC

Para:1. Denominador: Número de gestantes com pré- natal na APS, ou2. Denominador Estimado: Potencial de cadastro municipal/Cenário municipal x menor quantidade de nascidos vivos por quadrimestre do período analisado
De: Cobertura de exame citopatológico

Para: Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
Manteve:≥ 80%Manteve:40%Manteve:Peso 1De: Número de mulheres de 25 a 64 anos que realizaram exame citopatológico nos últimos 3 anos

Para: Número de mulheres de 25 a 64 anos que realizaram coleta do exame citopatológico na APS nos últimos 36 meses
De:1. Informado: Nº de mulheres de 25 a 64 anos cadastradas, ou2.Estimado: Parâmetro de Cadastro/População IBGE x Projeção de mulheres de 25 a 64 anos.

Para:1. Denominador: Número de mulheres com idade entre 25 e 64 anos cadastradas e vinculadas na APS do município no período analisado, ou2. Denominador Estimado: Cenário municipal x percentual de  mulheres com 25 a 64 anos por estudo de estimativa populacional 2020 – IBGE
De: Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente

Para: Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada
Manteve: 95%Manteve:95%Manteve: 2De: Número de 3ª doses aplicadas de Pólio e Penta em menores de 1 ano

Para: Número de crianças que completaram 12 meses de idade, no quadrimestre avaliado, com 3ª doses aplicadas de poliomielite inativada e Pentavalente; ou (caso excepcional descrito na ficha de qualificação)
De:1. Informado: Nº de crianças identificadas, ou2. Estimado: Parâmetro de Cadastro/População IBGE x SINASC

Para:1. Denominador: Número de crianças cadastradas e vinculadas em equipes de APS que completaram 12 meses de idade no quadrimestre avaliado2. Denominador Estimado: Potencial de cadastro municipal/Cenário municipal x menor quantidade de nascidos vivos por quadrimestre do período analisado
De: Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre

Para: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
De: ≥ 90%
Para: 100%
Manteve: 50%Manteve: 2De: Número de hipertensos com a PA aferida semestralmente nos últimos 12 meses

Para: Número de pessoas com hipertensão arterial, com consulta em hipertensão arterial e aferição de PA nos últimos 6 meses
De:1. Informado: Número de hipertensos identificados, ou2. Estimado: Parâmetro de cadastro X percentual  de hipertensos PNS

Para:1. Denominador: Número de pessoas com hipertensão arterial no SISAB, ou2. Denominador Estimado: Cenário municipal x percentual de  pessoas com hipertensão arterial PNS 2019
De: Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada

Para: Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre
De: ≥ 90%
Para: 100%
Manteve: 50%Manteve:1De: Número de diabéticos com solicitação de HbA1c nos últimos 12 meses

Para: Pessoas com diabetes, com consulta em DM e solicitação do exame de hemoglobina glicada na APS nos últimos 6 meses
De:1. Informado: Número de diabéticos identificados, ou2. Estimado: Parâmetro de Cadastro x % de diabéticos PNS

Para:1. Denominador: Número de pessoas com diabetes no SISAB, ou2. Denominador Estimado: Cenário municipal x percentual de  pessoas com diabetes PNS 2019

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