Conheça os indicadores e as metas do Previne Brasil, saiba como são calculados e como registrar os dados corretamente

O desempenho em indicadores é um dos três critérios para definir os repasses federais aos municípios pelo programa Previne Brasil. Atualmente, são sete indicadores vigentes. Mas, ao todo, serão 21 a serem implementados gradualmente, para monitorar as ações dos serviços de atenção primária à saúde. 

Quais são os indicadores vigentes?

Indicador 1

Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação

Meta: 60% das gestantes

Indicador 2

Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV

Meta: 60% das gestantes

Indicador 3

Proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico

Meta: 60% das gestantes

Indicador 4

Cobertura de exame citopatológico

Meta40% das mulheres  com  idade entre 25 a 64 anos

Indicador 5

Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente

Meta95% das crianças com menos de 1 ano vacinadas

Indicador 6

Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre

Meta50% dos hipertensos

Indicador 7

Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada

Meta50% dos diabéticos com exame solicitado



Quais são os indicadores vigentes?

O Ministério da Saúde produziu o documento orientador: “Como a equipe de saúde pode melhorar os indicadores de desempenho”, no qual descreve cada indicador, suas justificativas e como a equipe de saúde pode melhorar o desempenho em cada um deles. Além disso, o Ministério da Saúde produziu três Guias de Qualificação dos Indicadores, indicando a forma adequada para preenchimento, além de indicar o responsável por esse município.



Como os indicadores são calculados?

O cálculo de todos os indicadores é feito por uma fração formada por: 

Número de procedimentos/atendimentos realizados na população-alvo com condição clínica identificada; / População alvo estimada OU População-alvo informada
  • Numerador, baseado no número de procedimentos/atendimentos realizados na população-alvo com condição clínica identificada;

 

  • Denominador, apresentado em duas formas:

  1. Estimado: calculado a partir de uma estimativa da população-alvo de cada indicador no município, feita a partir de bases de dados de diferentes fontes, como a Pesquisa Nacional de Saúde, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com a correção da proporção do parâmetro de cadastro definido para o  município;

  2. Informado: população-alvo com condição de saúde clínica identificada no cadastro e/ou durante o atendimento no município, a depender do indicador.

 

Os dois valores são apresentados para todos os indicadores, mas para o cálculo de resultado no indicador prevalece o valor que for maior. O objetivo é combater falhas de cadastramento de usuários e a falta de atualização das características demográficas e de perfil epidemiológico da população dependente do SUS.

 

Além dos componentes de cálculo, a Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS define outras métricas essenciais para avaliação dos indicadores: 

 

  • Cada indicador possui parâmetros (que indicam a performance ideal que se espera alcançar para cada indicador, conforme literatura) e metas (pontos de partida mínimos para cada processo, acordados entre os gestores do SUS na Comissão Intergestores Tripartite – CIT). 

 

  • Para cada um dos sete indicadores foram atribuídos pesos com valores de 1 ou 2, cuja soma total é igual a 10. A atribuição de pesos diferentes considerou a relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde relacionadas, bem como o nível de dificuldade no atingimento das metas, que traduzem o esforço da gestão e equipes para realização das ações, programas e estratégias.

  • Se o resultado de um determinado indicador para aquele município for 30% e a meta for 60%, a nota final para esse indicador será 5,0 (50% da nota máxima possível, já que o resultado foi 50% da meta proposta). Caso o valor atribuído for maior que o parâmetro, a nota final para o indicador será 10,0.

 

  • A partir dos indicadores, será produzido um Indicador Sintético Final (ISF), que vai determinar o valor a ser transferido para o município. 

 

Detalhes sobre os parâmetros, metas e pesos, pontuação dos indicadores e cálculo do valor final do componente foram definidos para 2020 e prorrogados até 2021, conforme abaixo:

Detalhes sobre os parâmetros, metas e pesos, pontuação dos indicadores e cálculo do valor final do componente foram definidos para 2020 e prorrogados até 2021

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